Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilizacao do site heberthenrique.com.br, de titularidade de Hebert Henrique. Ao acessar ou utilizar este site, o usuario declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos aqui estabelecidos.

1. Objeto

Este site tem como finalidade a apresentacao de servicos profissionais nas areas de desenvolvimento de software, automacao, inteligencia artificial, seguranca em IA, SEO tecnico e engenharia de prompt, bem como a publicacao de conteudos educativos e informativos por meio do blog.

2. Acesso ao site

O acesso ao site e gratuito e nao requer cadastro previo, exceto para funcionalidades especificas como a inscricao na newsletter. O titular reserva-se o direito de restringir, suspender ou descontinuar o acesso ao site, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso previo.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteudo disponibilizado neste site, incluindo, mas nao se limitando a, textos, artigos, imagens, logotipos, layout, codigo-fonte, design, metodo PICFR, Protocolo de Seguranca em IA e demais materiais, e de titularidade exclusiva de Hebert Henrique ou de seus respectivos autores, sendo protegido pela legislacao brasileira de direitos autorais (Lei n. 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei n. 9.279/1996).

E expressamente proibido, sem autorizacao previa e por escrito do titular:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou publicar qualquer conteudo deste site, total ou parcialmente.
• Modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas a partir do conteudo.
• Utilizar o conteudo para fins comerciais, publicitarios ou de treinamento de modelos de inteligencia artificial.
• Remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas ou outras indicacoes de propriedade.

A citacao de trechos curtos para fins de critica, comentario ou referencia academica e permitida, desde que acompanhada da devida atribuicao de autoria e link para a pagina original.

4. Uso permitido

O usuario compromete-se a utilizar o site de forma licita, etica e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou nao autorizada.
• Tentar acessar areas restritas, sistemas ou servidores sem autorizacao.
• Transmitir virus, malware ou qualquer codigo de natureza destrutiva.
• Realizar scraping, crawling automatizado ou extracao sistematica de conteudo.
• Enviar informacoes falsas, enganosas ou ofensivas por meio dos formularios.
• Sobrecarregar a infraestrutura do site por meio de requisicoes automatizadas ou abusivas.

5. Formulario de contato e newsletter

O envio de mensagens pelo formulario de contato e a inscricao na newsletter estao sujeitos a Politica de Privacidade deste site. O usuario e responsavel pela veracidade das informacoes fornecidas.

O titular reserva-se o direito de nao responder a mensagens que contenham conteudo ofensivo, spam, tentativas de phishing ou qualquer outra comunicacao abusiva.

6. Conteudo do blog

Os artigos publicados no blog tem carater exclusivamente informativo e educativo. As informacoes, opinioes e analises apresentadas refletem o entendimento do autor na data de publicacao e nao constituem consultoria profissional, juridica, tecnica ou de qualquer outra natureza.

O usuario e inteiramente responsavel pelas decisoes tomadas com base no conteudo publicado. Recomenda-se a consulta a profissionais especializados antes de implementar qualquer medida.

7. Protocolo de Seguranca em IA e Metodo PICFR

O Protocolo de Seguranca em IA e o Metodo PICFR sao materiais proprietarios de Hebert Henrique. Sua disponibilizacao no site nao implica cessao, licenciamento ou transferencia de qualquer direito de propriedade intelectual. A reproducao, distribuicao ou utilizacao comercial desses materiais sem autorizacao expressa e por escrito constitui violacao de direitos autorais.

8. Links para terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros, fornecidos exclusivamente para conveniencia do usuario. O titular nao se responsabiliza pelo conteudo, politicas de privacidade, praticas ou disponibilidade desses sites externos. O acesso a links de terceiros e feito por conta e risco do usuario.

9. Limitacao de responsabilidade

O titular empenha-se em manter as informacoes do site atualizadas e precisas, porem nao garante a ausencia de erros, interrupcoes ou indisponibilidades. O site e fornecido "como esta" e "conforme disponivel", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implicitas.

O titular nao sera responsavel por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
• Perdas resultantes de decisoes tomadas com base no conteudo publicado.
• Interrupcoes, falhas tecnicas ou indisponibilidade do site.
• Acoes de terceiros que comprometam a seguranca ou integridade do site.

10. Alteracoes nos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a criterio exclusivo do titular. As alteracoes entrarao em vigor na data de sua publicacao nesta pagina. A data da ultima atualizacao sera sempre indicada no topo deste documento. O uso continuado do site apos a publicacao de alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

11. Legislacao aplicavel e foro

Estes Termos de Uso sao regidos pela legislacao da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para duvidas ou solicitacoes relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

• Responsavel: Hebert Henrique
• E-mail: contato@heberthenrique.com.br